Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO, PARA SER INCORPORADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DE 1º GRAU ALTA FLORESTA - POSITIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1º GRAU PRESBITERIANA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA - MT.
DISPÕE SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALTA FLORESTA.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "FRATERNIDADE, TRABALHO, PROSPERIDADE" Nº 19.
DISPÕE SOBRE O "TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARANAÍTA - MT."
ALTERA VENCIMENTO DO SECRETARIO INTER DISTRITAL.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 100 %, (CEM POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
DISPÕE SOBRE 0 ÍNDICE DE AUMENTO NAS ALÍQUOTAS DE QUE TRATA 0 ARTIGO 67, ANEXO III DA LEI 032/83 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "JORNAL DA CIDADE DE ALTA FLORESTA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A REMUNERAÇÃO NA FORMA DE PONTOS PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS I E II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, MEDIANTE CONTRATOS PARTICULARES POR CONTA DE TERCEIROS, NO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 19/03/1985