Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre exoneração de servidor”
“Estabelece mão única de direção em vias públicas do Município, e dá outras providências”.
Altera a Portaria n.º 029, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
- Conceder férias regulamentares a servidora Roseli Martins Freire Figueiredo, Artífice de Serviços Gerais, matrícula 295, 30 (trinta) dias, a contar de 07 de Abril de 2022.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
“DISPÕE SOBRE O FIM DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% DECORRRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.”
“Denomina o Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes o empreendimento do Núcleo Industrial na Estância Alvorada, Rodovia BR – 262, nesta cidade”
“Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA).”
“Altera a denominação do Hospital Municipal 19 de março, para Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues”
“Atualização das Tabelas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 Adicional de Plantões do anexo único da Lei Municipal nº 1.159/2019 de 06 de dezembro de 2019 e da outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para transmissão definitiva sob a forma de doação da propriedade da área concedida a José dos Santos Araújo em razão do cumprimento de todas as exigências da Lei Municipal 762, de 04 de agosto de 2004, (PID) com as alterações da Lei Municipal n° 923, de 16 de março de 2010 e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 11/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
Conceder férias regulamentares ao servidor Grazianye Souza Zelesco, Motorista Parlamentar a contar de 28 de março de 2022.
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantões em farmácias e drogarias, pelo sistema de rodízio, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 11/04/2022