Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências.”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO PARDO – PRO-RIO FM 98,5 e determina outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO e determina outras providências.”
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BATISTA AMOURIM (EBA)e determina outras providências.”
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA(JOPA) e determina outras providências.”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Organização Não Governamental Anjos que Protegem - ONG e determina outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ – CEAL e determina outras providências.”
Concede a progressão funcional a servidora Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
“Revoga o artigo 2° do decreto municipal nº 047, de 27 de março de 2023, que versa sobre o marco temporal de transição entre as leis federais que dispõem sobre licitações e contratos, em razão da perda do objeto, diante da medida provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023.”
“Autoriza a prorrogação de cessão e posse de área por mais 24 (vinte e quatro meses) para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus, e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 6º. da Lei Orçamentária Anual de 2023 de nº. 1.304/2022,e dá outras providências”
“Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais”
“Dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída Escola Municipal, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências”.
"Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências”.
“Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 29/06/2023