Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e concede reajuste ao vencimento-base de seus servidores”
“Cria os cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário-Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar” O Presidente da Câmara
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder férias regulamentares aos servidores: Tatiana Fernandes de Matos, Contadora; Vandreia Maria de Oliveira Dias, Assessora Parlamentar; Josiane Rodrigues Pereira, Artífice de Serviços Gerais; Larissa Rodrigues dos Santos, Assessor Parlamentar; Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, Recepcionista.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Dispõe sobre a substituição provisória do Presidente da Câmara Municipal. Fica o Sr. Sidinei Fontebasse Ferreira (Cascãozinho – PSC), Vice-Presidente da Câmara Municipal, investido provisoriamente na função de Chefe do Poder Legislativo Municipal, no período de 19 a 28 de julho de 2023, em virtude da substituição do cargo de Prefeito pelo Presidente desta Casa de Leis, senhor Luiz Antônio Fernandes Ribeiro.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Organização Não Governamental Anjos que Protegem - ONG e determina outras providências.”
Nomeia na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Adriana Lima Gomes da Silva, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Designa o servidor JOSÉ LUCAS ARANTES DE ARRUDA, servidor público, matrícula n° 275, portador do RG nº *** SSP/MS e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para responder pela função de FISCAL do CONTRATO N°011/2023, da empresa HL2 EQUIPAMENTO E SISTEMA LTDA, cujo objeto é a contratação por 12 meses de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais a laser, jato de tinta e scanners a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, pelo período de 14 de junho de 2023 (14/06/2023)a 13 de junho de 2024 (13/06/2024). FISCAL do CONTRATO N° 010/2023, da empresa NEW PC TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação por 12 meses de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais a laser, jato de tinta e scanners a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, pelo período de 14 de junho de 2023 (14/06/2023)a 13 de junho de 2024 (13/06/2024).
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado Euclides Lauriano Medeiros Neto, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências";
Conceder férias regulamentares aos servidores Renaldo Cardoso de Souza, Analista de Comunicação; Luzia Maria Souza, Artífice de Serviços Gerais e Cacildo Pedro Camargo, Agente Administrativo.
Dispõe sobre o recesso administrativo em escala de revezamento relativa aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que especifica, e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/08/2023