Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispensa o controle de frequência de Servidores e dá outras providências”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências,.
“Dispensa o controle de frequência de Servidores e dá outras providências”.
“Autoriza a doação de bens móveis ou transferência em conta bancária face à ocorrência de danos ocasionados por chuvas, e dá outras providências
“Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.262, de 12 de maio de 2022, com a finalidade elevar a quantidade máxima de automóveis autorizados a prestar o serviço de Táxi no Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
“Dispõe sobre a proibição de alterações nas denominações de vias que contenham prédio de órgão público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares no município de Ribas do Rio Pardo - MS”
Fica declarado luto Oficial por 03 (três) dias nas dependências do Poder Legislativo Municipal em razão do falecimento da notória cidadã Senhora Cristina Aparecida Zeuly da Silva, dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano.
“Concede o título de cidadão Rio-pardense ao Senhor Otávio Gonçalves Rabelo”
“Dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nas Emeis) do Munícipio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências"
“Dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nas Emeis) do Munícipio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS a Lei Municipal nº 1.309, de 2 de março de 2023,que dispõe sobre as indenizações devidas aos parlamentares da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar, na importância de 6.400.000,00, distribuídos em dotações.
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no âmbito do Poder Executivo Municipal, designa membros para sua composição, e dá outras providências.
Nomeia na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Carolina Lorandi Bezerra, para exercer o cargo de Diretora de Comunicação– DSCM-C-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jocilene de Souza Meira, para exercer o cargo de Diretora de Suporte Legislativo – DSCM - SL-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Milena Aparecida Paniago Camargo, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM-CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS;
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 2023 e dá outras providências”
Designar Elizabeth Lopes Fontebasse, Diretora de Departamento de Finanças, símbolo DSCM-C-200, para desempenhar interinamente a função de Contadora.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências";
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 28/08/2023