Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.374, de 31 de outubro de 2023“Altera a Lei Municipal n° 1.338, de 29 de junho de 2023, e a Emenda Impositiva n° 25/2023 da Lei Orçamentária Anual n°1.304, de 14 de dezembro de 2022”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.