Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica considerado ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, na data de 31 de maio de 2024 (Sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional (Corpus Christi Quinta-feira) ser no dia 30 de maio, com exceção dos serviços essenciais se necessário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de lotes e construção de unidades habitacionais, define critérios e estabelece outras providências”
EMENTA: Informativo de prorrogação dos efeitos da portaria nº 41, publicada na data 17/05/2024.
Ementa: Transição de mudança para a sede provisória da Câmara Legislativa no período em que durar a obra de reforma e ampliação na sede original.
Ementa: Transição de mudança para a sede provisória da Câmara Legislativa no período em que durar a obra de reforma e ampliação na sede original.
Dispõe sobrea doação de 02 (duas) impressoras para a Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo – MS”
“Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA e RODEIO, como manifestação cultural e esportiva do município de Ribas do Rio Pardo, tornando essas atividades à condição de bem e natureza imaterial integrante do patrimônio cultural de Ribas do Rio Pardo MS e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub-habitações existentes com medidor elétrico de energia além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo, e dá outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Veteranos e determina outras providências”.
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Associação Quarenta Ribas e determina outras providências”.
Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, para responder pela função de fiscal do contraton°05/2024, da empresa predial construções ltda, cujo objeto é a contratação por 12 meses de empresa especializada em reforma e ampliação da sede da câmara municipal de Ribas do Rio Pardo –MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Valdenilson Camargo Vergote, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Graziela Oliveira Fernandes, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio – MS.
“Declara de interesse social para fins de desapropriação parte do imóvel rural abaixo descrito, com 9,1129 Hectares, situado no Município de Ribas do Rio Pardo, MS, e dá outras providências”.
Comissão Processante PAD nº 01/2024
Conceder férias regulamentares aos servidores Carla Mayara Da Silva Amorim, Agente de Segurança; Giselle Patrícia Melão Dias, Recepcionista; Maria de Fátima Brito Santos, Agente De Administração.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização do Rotary Club de Ribas do Rio Pardo -MS e determina outras providência";
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação 40 Ribas de Veteranos e determina outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024