Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Angelica Martins Gondim e Hudson Garcia Barboza, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Tiago Gomes de Oliveira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Leonardo de Oliveira Martins e Reinaldo Castanheira de Siqueira, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete da vereadora Tania Maria Ferreira de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Larissa Rodrigues dos Santos e Antônio Francisco da Silva, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Sidinei Fontebasse Ferreira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vania de Oliveira Gardin Niz e Jhony Pereira Alves, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete da vereadora Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Wilson Aparecido dos Santos e Thiago Pereira Lemos, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Paulo Henrique Pereira da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vania Clemilda Barbosa e Sueli Augusta Sancho da Silva, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP e Noeli Paulo da Silva, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar Presidência – ASEP do gabinete do vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves da Rocha e Graziela Oliveira Fernandes, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Isac Bernardo de Araujo, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vandreia Maria de Oliveira Dias e João Pedro Aguilera Passos, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete da vereadora Edervania dos Santos Malta, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Wenderson Pires de Moraes e Luiz Carlos dos Santos, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Christoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Cabral da Costa e Valdenison Camargo Vergote , para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Adriano Aparecido Nogueira e Caroline da Silva Custódio, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP do gabinete do vereador Álvaro Andrade dos Santos, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS o servidor Cleiton Gonçalves dos Santos, servidor público, para responder pela função de FISCAL do CONTRATO N°07/2024, da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, cujo objeto a contratação por 01 ano, empresa está, especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online de pesquisa de preços com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados), podendo ser prorrogado.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Reinaldo Castanheira de Siqueira, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP.
Aprova o Regimento da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
“Altera as Leis Municipais nºs. 1.248, de 17 de março de 2022,e nº. 1.313, de 29 de março de 2023,e dá outras providências”
“Aprova o Loteamento Residencial Nova Ribas, e dá outras providências
Institui o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade e dá outras providências;
"Institui a Campanha Alerta Dengue no Município de Ribas do Rio Pardo-MS"
“Estabelece medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas Municipais, Estaduais e Privadas, promovendo a igualdade, o respeito à diversidade e a construção de uma cultura de paz, reconhecendo a importância da educação na formação cidadã e na promoção da equidade, busca-se criar um ambiente educacional seguro, inclusivo e livre de discriminação racial e dá outras providências”
Institui a política municipal dos 5 Rs (reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar e responsabilizar) no município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024