Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de combate ao Câncer e determina outras providências";
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio e determina outras providências";
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Escola Clínica Arco - Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental –Associação Pestalozzi e determina outras providências";
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação 40 Ribas de Veteranos e determina outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação de pequenos produtores rurais de Ribas do Rio Pardo/MS e determina outras providências
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Associação rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências”
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e determina outras providências”
Concede progressão funcional ao servidor Douglas Galeano da Silva, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Carolaine da Silva Custodio, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Alterar, sem prejuízo de suas atribuições e dos efeitos passados do determinado ,a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório,
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências";
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Thiago Pereira Lemos, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Luiz Carlos dos Santos, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Antônio Francisco da Silva, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Sueli Augusta Sancho da Silva, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Hudson Garcia Barboza, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Ementa: mudança provisória do local de funcionamento das sessões plenárias.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, João Pedro Aguilera Passos, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Designar o servidor JOÃO MARCOS PEREIRA JUNIOR, servidor público, matrícula n° 190-1, portador do RG nº *** SSP/MS e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para responder pela função de FISCAL do CONTRATO N°05/2024, da empresa VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, cujo objeto é a contratação por 06 meses de empresa especializada em prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando o levantamento da Ano IV - Edição Nº. 764 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 19 de abril de 2024 legislação vigente estudo e apresentação de projetos de lei à reformulação/atualização dos seguintes diplomas legais: Lei Orgânica do Município e Regimento interno da Câmara Municipal, pelo período de 09 de abril de 2024 (09/04/2024) a 08 de outubro de 2024 (08/10/2024), podendo ser prorrogado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024