Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reestruturação do sistema de diárias e Extraordinárias para Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias
Revoga as Leis Municipais n° 989, 990 e 995 e dá outras providências
Código de Processo Civil
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores do grupo Magistério aplicável aos ativos e inativos e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional ao Orçamento Programa do corrente Exercício e dá outras providências
Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2015
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, do período 2014/2017
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos existente junto a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S A - ENERSUL
Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2015 em diante, a que se refere o artigo 37 da Lei Complementar nº 006/2014 – Código Tributário do Município, e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Ribas Do Rio Pardo/MS, e dá outras providencias
Altera a Lei Complementar 006 de 28 de Dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Fixa o piso salarial aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e da outras providencias
Abre Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outras providências
Revoga os incisos V VI e VII do § 1° do art 3° da Lei Municipal 1015 de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 28/05/2015