Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À FAUNA, ESPECIALMENTE AO CANÁRIO DA TERRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO 148 DE 20/09/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, LAZER, AMBIENTAIS E DESPORTIVOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO 223.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSE.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSERV ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
INSTITUI NORMAS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DEMAIS PAVILHÕES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E - DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPEAV, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 19/92.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 21/12/2001