Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS OU RETIRADOS DE COMERCIALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DO DECRETO Nº 33/90 E DO DECRETO 37/90.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 561, DE 22 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AVAIS E FIANÇAS DE VEREADORES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA "MARIA DE NAZARÉ" (SEMANA), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL, DA MATÉRIA SOBRE CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DÁ NOVA DISCIPLINA À COBRANÇA DE IPTU.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2002/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 19/11/2001