Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO 197/2001.
RESOLUÇÃO 196/2001
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DÁ NOVA DISCIPLINA A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
INSTITUI NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE PARTE DA RUA EM LOTE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA O PSF E AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 18/09/2001