Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO IMÓVEL DA UNIPAC DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO.
INSTITUI O PROJETO SOCIAL AÇÃO CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CRIA O PROGRAMA MOMENTO DO LEGISLATIVO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTE NA PRAÇA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMOS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FANFARRA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º QUE PASSA A SER O 4º DA RESOLUÇÃO Nº05/93 E CRIA O ARTIGO 6º.
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 25/06/2001