Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
AUTORIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO DR. GASTÃO DE ALMEIDA E SILVA.
ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 23/06/2000