Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO.
ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 025/94, 046/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 324, DE 27 DE JANEIRO DE 1997, AUTORIZA PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO BRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO BRANQUENSE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 18/10/2000