Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS.
ADITIVO À LEI Nº 538/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE AJUSTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 350, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N.º146/2000 DE 22.08.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 149/2000
REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA REDAÇÃO DA LEI 27/92, DE 03/07/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 13/03/2001