Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1/2017.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG; A FORMA ADOTADA PARA OS REAJUSTES ANUAIS E SUA EXTENSÃO AOS NÍVEIS DIVERSOS DA CARREIRA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E COM O ART. 2°, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N° 5.916 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014; E, AINDA, O ÍNDICE DE CORREÇÃO PARA O CORRENTE ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VARGINHA POR AMOR AO PRÓXIMO".
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.710/2013.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO - MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "AIMORÉS - Associação Independente de Moradores Responsáveis".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA LEI N° 6.504/18.
REVOGA A EMENDA N° 01/2019 E REPRISTINA OS EFEITOS DOS §§ 11, 13 E 14 DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020