Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 32, de 16 de março de 2020ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 34, de 15 de abril de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 32/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 35, de 27 de abril de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 34/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Portaria nº 36, de 13 de maio de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 35/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 39, de 24 de maio de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 37/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 37, de 26 de maio de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 36/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 43, de 28 de julho de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 39/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 46, de 31 de agosto de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 43/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 34, de 03 de março de 2021ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 37, de 26 de março de 2021ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.