Câmara Municipal de Varginha (MG)
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 39/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de março de 2020ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Altera o(a)
Portaria nº 39, de 24 de maio de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 37/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 46, de 31 de agosto de 2020PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 43/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.