Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 21 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de março de 2020ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.