Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 704, de 30 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 05 de abril de 2019ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 05/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA".
Norma correlata
Portaria nº 34, de 03 de março de 2021ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.