Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
FIXA VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.
NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 14/02/2020