Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI A SEMANA DA "PAZ E DA SOLIDARIEDADE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA TFF - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CRIA O MANDATO DE AÇÃO FISCAL - MAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E USO DE INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2002.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL, INSTITUI RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 19/05/2003