Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA "XVI VOLTA CICLÍSTICA DE VARGINHA", EVENTO QUE INTEGRARÁ AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNCIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME SEÇÃO MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO.
FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADORAS DE CRECHE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ÁRBITROS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 03 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS - AVLAC.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.404 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES E INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 05/05/2003