Câmara Municipal de Varginha (MG)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS - AVLAC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.908, de 10 de junho de 2003AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.102, de 20 de maio de 2004ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.859/2003.