Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLA LIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO INTERESCOLAR - CEAI.
APROVA CONVÊNIO N° 039/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECRETATIVO BONSUCESSO CAMISOLÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - GOVERNADORIA LC-9,
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR MEIO DE ADOÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 23/04/2003