Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A REALIZAR O CARNAVAL DE 2003, A CUSTEAR AS RESPECTIVAS DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "D", DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757/2002.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PADRE VÍTOR.
DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2002.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INTITUI "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REPARADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AUTÔNOMOS DO SUL DE MINAS - ARVASUL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR PARA SERVIDORA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MARIA EMÍLIA ÔNGARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 7º, SEUS PARÁGRAFOS 3º E 4º E DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A REALIZAR O CARNAVAL DE 2003, A CUSTEAR AS RESPECTIVAS DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 27/03/2003