Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, RELOTAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º , DA LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001, QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MISTER MÍDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DO PADROEIRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DA PARÓQUIA DE VARGINHA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO - NÍVEL C - NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO BENEFICIO DO "TíQUETE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 015/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 10/06/2003