Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLOCAR FIM EM DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O MODELO DE TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS QUE MENCIONA AOS ARTIGOS 10, 19, 24, 27, 30, 34, 55, 59 e 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/97.
ACRESCENTA § AO ARTIGO 1º E RENUMERA OS §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 3.789/2002 QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 704, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLERY FORJAZ LOUREIRO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°091/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA ASSP.
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°090/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINRA - CRES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h17 · Norma mais recente da lista: 09/12/2004