Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À OÁSIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E ACRESCENTA § 7º AO MESMO ARTIGO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
REVOGA O § 8º DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.166/2004.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO - ACRENOC.
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E ESTABELECE NORMAS PARA ESTE FIM.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15. DA LEI MUNICIPAL N° 2.864/1996.
ACRESCENTA § 2° AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.180/2004 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA MESMA NORMA.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2005 POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 4.203/2005.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.159, QUE "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 03/05/2005