Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KERYGMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 23. DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.003/2003 QUE ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
ALTERA OS PARAGRAFOS 2° E 5° DO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO TIRO DE GUERRA DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POLICLÍNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO DOS EX-TRABALHADORES DA CAMELO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.404/1993.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.366/2000.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 15/03/2005