Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A APOIAR A REALIZAÇAO DO CARNAVAL 2005.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO, COLETA SELETIVA DE LIXO, RECICLAGEM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E DE MADEIRA DE VARGINHA COOPER-ET.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.453, DE 20 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO À ESCOLA ADVENTISTA DE VARGINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL - CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 01/02/2005