Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES OPERADORES DE VEÍCULOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE PÁDUA AMÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PROMOSOM - PAULO VELOSO PROMOÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG", NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO IPIRANGA".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA - EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO "TERCEIRO VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/97 - QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 24/05/2005