Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO MAURO TADEU TEIXEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2007.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.349/2005.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS DE VIDRO FABRICADAS E OU COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 22-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.864/1996, QUE "INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR CONVÊNIO JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h42 · Norma mais recente da lista: 05/07/2017