Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA PORTARIA.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, DESIGNA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCENTA § 5° AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL 3.680/2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 6.126/2015.
RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, PROCEDER JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PASEP, EM ATRASO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO VARGINHA MOTOFEST.
ACRESCE § 2° AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.068/1998.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.501/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821/1989.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 08/08/2017