Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CUSTEAR AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À FÁBRICA DE FRALDAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO "FESTIVAL GOURMET" INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PELA LEI Nº 6.201/2016.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Portaria Nº 36/2017.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 06/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEY DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 25/05/2017