Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB SISTEMA DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
"DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO N° 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS DE IMÓVEL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICROREGIÃO DE PIUMHI, BEM COMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA NO REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL JENIPAPO" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CONFUSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede isenção tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - FC006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 e contém outras providências.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 25/02/2010