Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DESPERTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Municipal n° 864, de 26/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 929, de 26/08/2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.
ALTERA A O ANEXO II - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES - PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 001, DE 01 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA NO TRANSPORTE ESCOLAR E DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - BANCO DE HORAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O N°000.609 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO POER LEGISLATIVO ED CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO II DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 01/09/2009