Câmara Municipal de Vargem Bonita (MG)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 12 de fevereiro de 2019REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 021/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.