Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 70 E § 40 DA LEI MUNICIPAL N° 624/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MORADIA PARA TODOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE SALA DO PORTAL TURÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE VARGEM BONITA - APAVAB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Dispõe sobre as contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico financeiro de 2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N°926/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e contém outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 810/2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação a Lei n° 664/93, que criou o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências.
Altera o Art. 2° da Lei Complementar n° 019/2009 e contém outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais,
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIIO FINANCEIRO NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 909/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n° 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 965/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS, MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS OU PRIVATIZADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 30/11/2010