Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°632/1992 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC -E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO 1, DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N - 981/2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO 1, DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 988/2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 710/1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE MINAS - CISSUD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER OS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL, ABRANGIDOS PELO PISO BÁSICO VARIÁVEL II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 710/1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico financeiro de 2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODESE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 20/04/2011