Câmara Municipal de Vargem Bonita (MG)
Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 46, de 26 de fevereiro de 2013"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 13 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 25 de março de 2013"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 13 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 57, de 10 de março de 2014"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 13 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 30 de janeiro de 2015"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 029 DE 13 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 72, de 04 de abril de 2016"Altera Lei Complementar nº 29 de 13 de julho de 2010 e dá outras providências"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.