Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Denomina de Jardim da Saudade o Cemitério Municipal de Urucuia/MG e dá, outras providências"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera o inciso 1 do art. 5° da Lei Municipal n° 817/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia — MG, para o exercício financeiro de 2024, e da outras providências."
"Aprova o Loteamento São Geraldo ll e dá outras providências."
"Altera o Artigo 176-A e §1° da Lei Orgânica do Município, modificando o percentual de Limite das emendas individuais, na receita corrente liquida prevista".
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Urucuia-MG
"Denomina de Milton Esteves dos Anjos o cemitério novo de Urucuia/MG e da outras providências"
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas — CINF-AMNOR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO. GESTOR DE CONTRATO. FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO.
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG NO PERÍODO ELEITORAL.
Institui o Hino Oficial do Município de Urucuia e dá outras providências.
"Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências."
"Altera cargo que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 816/2023 DÁ ENTIDADE QUE MENCIONA E 114 OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005."
"Altera cargo que menciona e dá outras providências."
"Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 531 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências".
"Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 531 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024