Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissão, bem como modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n°833, de 04 de julho de 2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INVENTARIO, PARA FINS DE ENCERRAMENTOS DO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 0 PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO.
Fica Nomeada a senhora CARILENE VELOSO DE ALMEIDA para exercer o cargo Comissionado de CONTROLE INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
Fica EXONERADA do cargo em comissão de CONTROLE INTERNO, a servidora efetiva ELISANGELA DE SOUZA PRADO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UNAÍ-MG.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA 0 TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
"Cria o Centro de Tradições Ciganas (CTC) no município de Urucuia-MG e dá outras providências."
"Revoga Lei Municipal que menciona e dá outras providências"
Declara a cavalgada como manifestação cultural e tradição do município de Urucuia-MG.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025