Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINAR QUE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS INFORME AO PODER EXECUTIVO, NO FINAL DE CADA SEMESTRE, A QUANTIDADE DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO EMITIDAS.
"CRIA A ESCOLA MUNICIPAL POLICARPO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ ALTERA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 637 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "A avenida principal do Município, antes denominada de Avenida Tancredo Neves passará Avenida Guimarães Rosa."
“CONCEDE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.”
“CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ALTERA O INCISO I DO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL N° 611/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE BENS PARA LIQUIDAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 17/04/2018