Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ Institui o novo Código Tributário Municipal e dá outras providências”
"Dispõe sobre a criação dos Distritos de Santa Cruz de Urucuia, Bonito de Urucuia e Vereda Grande e dá outras providências.”
Prorroga por 2(dois anos) a validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Urucuia-MG (Edital 001/2015) homologado pela Portaria nº 010/2016 de 21 de novembro de 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Alessandro Amilton Maia Nonato"
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
“ Altera o art. 1° da Lei n° 135/95 devido a mudança de nome da entidade que menciona e dá outras providencias."
INSTITUI O PROGRAMA “ RECICLA URUCUIA” COM COLETA SELETIVA E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
“Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DA AUSÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO ESCOLAR"
"INSTITUI O PROGRAMA URUCUIA EDUCAÇÃO INTEGRAL 100% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Durval Ângelo Andrade"
FIXA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA.
Dispõe sobre a invalidação do ato de promulgação operado acerca do projeto de Lei n° 006/2018.
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL GLICIA LISBOA REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019