Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
‘‘Autoriza o Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais a explorar economicamente espaço de estacionamento da Vila Olímpica durante as Festas Tradicionais realizadas pelo Município e dá outras providências.”
“Altera o artigo 1º da Lei n° 667/2019 de 12 de junho de 2019, que declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências”.
“Altera o piso salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. REGINALDO LOPES"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. CRISTIANO SILVEIRA"
“ Altera a Lei Municipal 211/1997 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente do Município e Urucuia e dá outras providencias” .
‘‘Autoriza o Município de Urucuia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”
“ Autoriza o Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento De Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE URUCUIA E REGIÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Fábio Melo Barbosa"
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Sra. Raquel Muniz "
“Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Aldimar Rodrigues"
Dispões sobre nomeação/convocação de candidato aprovado em concurso público edital 01/2015, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da câmara municipal de Urucuia e dá outras providências.
Exonera a pedido, servidora municipal.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 16/09/2019