Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
"Dispõe sobre a receita e a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de{2020 e dá outras providências."
‘‘Dispõe sobre autorização para permutar bens imóveis que menciona e dá outras providências."
Altera disposições da Resolução n° 022/2006, que “ ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“Dispõe sobre alteração no inciso I do art. 5° da Lei Municipal n° 663/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia - MG, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a gratificação por tempo de serviço-quinqüênio aos servidores municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Renda para as famílias urucuianas denominado "Bolsa Cidadania" e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da lei 363/2006 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.”
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências."
“Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. ”
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Rone Lisboa Soares"
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Claudiomar Antônio Lisboa"
“Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir as despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Urucuia/MG e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial no importe de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências."
"Cria o Centro Municipal de Educação Infantil PROINFÂNCIA Sipriano Maria de Jesus e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 30/03/2020