Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Aprova o Loteamento Pequizeiro e dá outras providências.”
“Aprova o Loteamento Benedito do Nascimento Coelho e dá outras providências.’’
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
"ALTERA O ART 1° DA LEI N° 396/2007 DEVIDO A MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o estabelecimento de normas para a execução dos dispositivos do art. 250 da lei Orgânica Municipal e para contratações administrativas temporárias de servidores da educação que menciona, para a Rede Municipal de Ensino de Urucuia e Escolas Conveniadas, conforme previsão no Art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências”.
"Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro para Manutenção de Cadeiras de Rodas em caráter eventual e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de material de construção e mão de obra a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
"Dispõe sobre Programa de Incentivo a Educação Técnica e Superior no Polo UAB - Urucuia e dá outras providências.”
“Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas Pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS."
Autoriza o Município de Urucuia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/ A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
"Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências."
“Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.”
“Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 15/03/2022